O Governo Federal realizou a recomposição do FPM no último dia 30, no Piauí, foram quase R$ 200 milhões distribuídos.
O indicador de autonomia revela que 30% das prefeituras não conseguem se sustentar sem transferência de recursos.
O evento aconteceu no Centro de Convenções de Teresina e contou com a oferta de diversos serviços, palestras e exposições culturais, como artesanato, gastronomia e turismo.
Toninho de Caridade, em convergência com a CNM, defende a aprovação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 25/2022
Um dos pontos de preocupação é a fonte de recursos proposta no projeto para custear o piso da enfermagem, que é a Capitalização do Fundo Social.
Em audiência pública realizada na Câmara Municipal de Teresina, o secretário João Henrique apresentou as principais receitas e investimentos na gestão municipal.
Decisão do ministro Lewandowski determina aplicação dos coeficientes de 2018 para critério de distribuição de recursos do fundo.
O montante repassado aos entes do interior varia de pouco mais de R$ 500 mil a R$ 5,8 milhões.
O maior montante foi para a capital, Teresina, com 36,391 milhões, segundo balanço da Confederação Nacional dos Municípios (CNM).
55 municípios do Brasil não recebem o FPM nesta sexta-feira, 19, por alguma pendência.
O estudo considera as estimativas populacionais de 2021, divulgadas na sexta-feira, 27 de agosto, pelo IBGE.
O repasse do FPM ocorre nesta sexta-feira, 20.
Montante foi previsto com base nos dados da Receita Federal e da Secretaria do Tesouro Nacional.
A primeira parcela do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) apresentou crescimento de 69,85%, o que representa R$3 bilhões a mais.
A forte crise econômica brasileira refletiu diretamente nos investimentos das cidades do Nordeste brasileira.
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